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sexta-feira, 29 de julho de 2011

Elite brasileira mostra sua cara

sexta-feira, 29 de julho de 2011

Editorial do jornal Brasil de Fato:

“Há casos folclóricos nos hangares do Campo de Marte. Como o da milionária que mandou o cão para o veterinário de helicóptero. Dona da aeronave, ela estava em Maresias (litoral norte) e viu o cãozinho comer a marmita de seu segurança. Ela mandou o piloto voltar imediatamente a São Paulo para fazer exames no pet", relata um piloto, que pede para não ser identificado.

Acredite. O trecho acima foi extraído da coluna de Eliane Trindade, publicado na Folha de S. Paulo, sob o título: “Helicóptero é usado para ir à balada e ao pet shop”.

Esse fato mostra a absoluta falta de escrúpulos dos poucos privilegiados do nosso país e demonstra mais uma vez o caráter e a natureza da elite brasileira. “Pensei que a história da dona Vera Loyola, há uns quatro anos, ter enviado seu cãozinho para o cabeleireiro de helicóptero e, em seguida, explicado aos jornalistas que o fez "porque o Rio é uma cidade muito violenta" fosse o 'top de linha' do escárnio”, diz o jornalista Alipio Freire. No entanto, segundo ele, a cada dia, a elite brasileira - a burguesia no Brasil - mostra sua face de absoluto desprezo e de humilhação contra aqueles aos quais passou a se referir como PPPs (Pretos, Pobres e da Periferia).

Essa notícia só reforça uma característica de parte do Brasil e uma herança maldita: uma burguesia com a cabeça colonizada, saudosa dos tempos da nobreza, realeza. Nossa memória não precisa ser muito estimulada para recordarmos do cão com coleira de diamantes de uma tal socialite, seguido de afirmações de que tal animal era provido de tanta doçura que o feito era pouco. Essa elite, consumista, não se importa de passar o ridículo por algo desta natureza. É a reafirmação de que é uma elite ignorante, colonizada, subserviente, babona, que sonha com o dia em que o Brasil será uma mistura dos paraísos europeus e estadunidense. Dizem que essa mamãe do cão pediu ajuda gritando “help”. E uma coincidência: a opulência sempre combinada com segurança, mal pagos, mal tratados, a ponto de ter uma quentinha que poderia fazer mal para o pobre cão.

SOS burguesia

A segurança é o principal problema do pais, dirá essa “nobreza” deslocada no tempo e espaço. E claro, clamam por polícia, mais investimento em segurança, mais leis, mais rigor, repressão. Afinal, querem copiar o país que tem mais de 1% da sua população encarcerada (EUA). E claro, entre eles há quem bem explore esse clamor. A título de exemplo, a cidade de São Paulo é uma das três maiores consumidoras de carro blindado, a frente de países com guerra civil e conflitos abertos. Se somarmos o crescimento da frota de helicópteros, que na mesma comparação a capital paulista fica entre as cinco metrópoles do mundo em tamanho de frota e volume de voos diários, chegando ao absurdo de ter um bairro - Moema - com mais heliportos do que pontos de ônibus. Patrão por cima, empregados por baixo e filhos no cofre motorizado (blindados). Eis o Brasil desenhado por eles.

Outra imagem simbólica disso são as casas fortificadas, condomínios parecidos com fortalezas da idade média. E o resultado? Segue a insegurança. Propõem com seus meios de comunicação, parlamentares, prefeitos, etc. o aumento dos orçamentos para segurança. Querem o exército nas ruas, tropas, tropas! Recrutam milhares de jovens para trabalhar como seguranças privados, num trabalho de tamanho risco que um dos “benefícios” oferecidos por algumas empresas é auxilio funeral. Um atestado de crueldade. Trabalhadores mal remunerados, obrigados a ter outros bicos, com estímulos econômicos para o uso da “valentia” para evitar assaltos não raras vezes resultando em mortes ou ferimentos graves. Mas se sobrevive, ganha prêmio. Alguns bancos chegam a pagar extra para o segurança que reage e consegue conter um assalto.

Essa mesma elite, em pânico e bradando por mais segurança e mais rigor nas leis, é a mesma que luta contra qualquer mudança que garanta e amplie direitos sociais, mudanças que alterem a concentração de renda, que o povo tenha acesso a programas de combate à pobreza e à miséria, dentre outros. Sempre com um discurso pronto para qualquer intervenção do Estado (quando em benefício do povo): “dar o peixe não resolve”. Cínica, prefere a cadeia à moradia, o trabalho informal, e sempre usando o argumento de que chegou onde chegou por mérito, muito esforço e toda essa velha história do empreendedor. Só esquece de dizer que cresceu e se fez pagando injustamente, com mais da metade dos trabalhadores sem direitos e na informalidade, não aceitando sequer a igualdade de direitos dos trabalhadores domésticos com os demais trabalhadores.

Contradição ou coerência?

Nem mesmo os poucos avanços obtidos com a Constituição Federal depois de muita luta são respeitados, como demonstramos em edições anteriores do Brasil de Fato. As bandeiras do povo, tais como a redução da jornada de trabalho sem redução de salários, o fim do fator previdenciário, resgatar o direito de greve, são bandeiras que essa elite reage com veemência.

Portanto, conhecer melhor os inimigos do povo é um desafio para compreender que essa burguesia só se submete com luta, se forçada pela pressão das massas e do povo organizado. Nada virá de negociações ou concessão.

Essa postura das elites brasileiras, que gasta mais com a alimentação de um cão do que de um trabalhador, que usurpa os recursos públicos, que exige mais recursos do Estado para a (sua) segurança, é a mesma de sempre na defesa de seus privilégios. E, assim, age coerente na recusa dos direitos sociais, contrária à distribuição de renda, aos programas sociais, às políticas públicas e tudo o que pode democratizar o acesso à habitação para todos, como terra para quem trabalha, apoio aos pequenos (campo e cidade), o acesso à educação superior, dentre outros.

Essa é uma característica dessa burguesia. Que prefere integrar-se de forma subordinada à burguesia mundial a ter projeto próprio de nação. Por lucro, passam por cima de tudo, inclusive de qualquer democracia. Essa burguesia nos mostra que as necessidades históricas do povo brasileiro somente serão conquistadas com luta, mobilização e unidade. Assim, quiçá, avancemos rumo à construção de um projeto popular para o Brasil.

quinta-feira, 28 de julho de 2011

Gastos Militares, Juros da Dívida e Somália: Tudo a Ver

Fonte: http://provosbrasil.blogspot.com/2011/07/somalia-planeta-terra-por-luis-f-c.html 


Diante da pior crise humanitária do século 21, “comunidade internacional” permanece passiva. Globalização ficará restrita às finanças e comércio?

Um bilhão e seiscentos milhões de dólares é, aproximadamente, o que o orçamento fiscal dos Estados Unidos destina, a cada 24 horas, a gastos militares. Também chega a 1,6 bilhão de dólares o que Estado brasileiro oferece, todas as semana, aos mercados financeiros, na forma de juros. Por fim, 1,6 bilhão de dólares é o que a ONU reivindica, numa única prestação, para acabar com o drama humanitário na Somália e outros países do “chifre da África” – onde 12 milhões de pessoas sofrem com a seca; veem-se obrigadas a deixar suas terras; vivem, vegetam ou morrem em campos de refugiados superlotados e desumanos. Mas os somalis, ao contrário da indústria de armamentos norte-americana ou do sistema financeiro brasileiro, não fazem lobby, nem têm voz na mídia. Por isso, o padrão de globalização sob o qual vivemos nega-lhes os recursos que não faltam nem ao complexo industrial-militar norte-americano, nem aos banqueiros do Brasil.

Contrastes em Sampa

Fonte: http://altamiroborges.blogspot.com/2011/07/tire-as-maos-do-meu-carro.html

quarta-feira, 27 de julho de 2011

Tire as mãos do meu carro!

Por Leonardo Sakamoto, em seu blog:

Critiquei o comentário tosco do prefeito de São Paulo ao tratar do frio a que estão submetidos moradores de rua no meu último post. É incrível mas, quando toco nesse assunto, há uma enxurrada de comentários raivosos e, entre eles, a frase que representa toda a sabedoria reacionária por trás de tanto ódio:
“Tá com dó, leva pra casa”. Para dar continuidade ao assunto, resgatei uma história que já havia discutido aqui.


Um Beetle (o Fusca reestilizado da Volkswagen) cor-de-rosa pára no cruzamento da avenida Henrique Schaumann com a rua Cardeal Arcoverde, área nobre da cidade de São Paulo. No interior, apesar dos vidros fechados, dá para ver uma moça por volta de seus 20 anos e um rapaz da mesma idade, ambos aparentando alta classe social. Finos. Um velho homem, sem-teto, se aproxima do carro para pedir uma esmola. A idade pesa e ele encosta no capô enquanto faz o pedido aos ocupantes.

Pânico rosa-choque. A menina gesticula freneticamente. Aperta um botão no painel de seu carro e liga um alto-falante para falar com o mundo exterior: “Tire as mãos do carro!”

O idoso, surpreso, obedece. O semáforo abre e o carro arranca.

Ações explícitas de preconceito social no trânsito, travestidas do verniz de “temor por segurança”, não páram de me surpreender. De início, foram os carros blindados, que levam para as ruas da cidade a sensação de encastelamento dos condomínios fechados ou das mansões muradas. Sentimento falso, pois não são muros, chapas de aço ou um sisteminha de microfone/alto-falante de carro de pamonha que garantirão segurança aos moradores de uma metrópole como São Paulo. É bom como efeito placebo, para se enganar, mas, mais dia ou menos dia, as “hordas bárbaras” vão engolir a “civilização”. Ou seja, uma hora a bomba estoura.

São Paulo tem mais de 11 milhões de habitantes, mas apenas uns poucos são efetivamente cidadãos, com acesso a todos os seus direitos previsto em lei. Lembra a antiga Atenas, com uma democracia para uns poucos iluminados e o trabalho pesado para o grosso da sociedade, composta de escravos. Enquanto uns aproveitam uma vidinha “segura” dentro de clubes, restaurantes, boates, residenciais e carros com alto-falantes, outros penam para sobreviver e ser reconhecidos como gente. Para casa assassinato em Moema, 130 são mortos no Grajaú. Só que a morte de uma jovem em Moema causa mais impacto na mídia do que a de 130 na periferia, como já aconteceu em outros tempos. Tem vida que vale mais que outras, por causa do dinheiro.

Qual a causa da violência? A resposta não é tão simples para ser dada em um post de blog, mas com certeza a desigualdade social e a sensação de desigualdade social está entre as principais razões.

O preconceito da proprietária do Fusca estiloso vai no sentido contrário a uma solução, isolando os ricos ainda mais, deixando-os alheios ao sofrimento do resto da cidade. E, pior, dando aos mais pobres a sensação de que são lixo. Corta-se com isso a dimensão de reconhecer no outro um semelhante, com necessidades, e procurar um diálogo que construa algo e não destrua pontes. Há riscos de assaltos? Sempre há e eles vão acontecer. Mas deve se ter em mente que há atitudes que pioram o quadro. Ou a cidade será boa para todos ou a aristocracia que sobrar após o caos não conseguirá aproveitar sua pax paulistana.

Um brasileiro em Moçambique e a fome na África



Parado no sinal fechado, voltando do almoço, vi a loirinha abrir a janela do Jeepão 4×4 e fazer um gesto pra menino que estava ali, no cruzamento das avenidas Mao Tse Tung (ele mesmo) e Julius Nyerere (ex-presidente da Tanzânia), zona nobre de Maputo. O garoto veio, correndo entre os carros. A moça deu a ele dois saquinhos – um azul e outro rosa. Eram de algodão doce. Os olhos do menino ficaram bem arregalados, e muitos foram os sorrisos e agradecimentos.
Abriu o sinal, o trânsito andou, o Jeepão foi embora, e eu, sem vaga pra parar o carro, acabei por ter que dar outra volta no quarteirão, parando quase no mesmo sinal fechado, uns dois minutos depois da cena inicial. Tempo suficiente para ver o mesmo menino, os mesmos saquinhos. Só que agora, ele já estava tentando vendê-los.
Decepcionado com tanta “ganância”? Não fique. Sorriso e algodão doce podem até preencher o coração do menino de amor, mas não mata a fome dele. O que mata a fome dele é xima: água e farinha de milho, base da alimentação de milhões e milhões de africanos.
“Quebra um pouco o encanto”, mas pobreza não tem encanto. Olhos azuis cercados por cabelos amarelos, quando encontram olhos pretinhos num rosto tristonho, costumam brilhar de compaixão e piscar intensamente, cheios de doçura – mas não enchem barriga.
Pra alguns também “quebra o encanto” saber que aquele agasalho velho que foi doado para “os pobres da África” não é entregue a um “pobre da África”. É destinado a instituições (em alguns países é mesmo o governo que faz isso) que – segure seu queixo, loirinha – vendem essas roupas, aos fardos, para revendedores locais.
Há verdadeiros mercados só com as roupas doadas. Aqui em Moçambique chamam a isso de “Calamidades”. “Comprei nas Calamidades”, é a frase. Camisas, calças, cintos, vestidos, agasalhos, sapatos, cobertores, tecidos, chapéus, toalhas, sacos de dormir, barracas de lona, fogareiros. Tem de tudo nas Calamidades.
Sim, loirinha: eles vendem aquele vestidinho que você doou “com tanto carinho”. E isso é ótimo. Gera emprego e renda pro vendedor, distribuidor, revendedor, costureira que conserta o que não vem bom, motorista do caminhão. Alguém usa a roupa, mas alguém também ganha dinheiro – e compra farinha pra fazer xima.
“Mas estão lucrando em cima de mim! Da doação que fiz com tanto carinho!” Bom, chegamos ao ponto da indignação, então: é que eles ganham, e não você – que doou “com tanto carinho”.
Entrevistei Dom Paulo Evaristo Arns, uma vez, nas vésperas de um Natal. No clima, pediu para as pessoas não restringirem a caridade ao fim do ano, e, também, a “doarem de verdade”. “Mas o que é doar de verdade, Dom Paulo?” “Doar de verdade é tirar de si – do que lhe fará falta – para dar a quem precisa. A doação de que fala a Bíblia é aquela em que você arranca de si próprio para que o próximo receba, mesmo que você fique sem.”
Quantos ficarão decepcionados na porta do Céu! Vão bater e voltar, mesmo tendo doado milhões de dólares para a caridade.
Ao longo da vida, “deram de coração”, “deram com carinho” – mas só o excedente. Deram porque não fazia falta. Ajudaram ao próximo? Sim. Mas, pelas palavras de Dom Paulo, passando longe da tal “doação de verdade”.

Nesta semana, a ONU “alertou para a fome” na Somália. Está hoje nos jornais que “se ninguém fizer nada, 800 mil pessoas morrerão de fome no Chifre da África”. E tem um monte de matéria, repórteres vindo, programas já sendo montados. Sacos de arroz serão enviados em aviões militares. Princesas e atrizes virão beijar os pobrezinhos, e chorar diante de tanta miséria. Talvez algum grupo de artistas de renome monte um show, ou – quem sabe – grave uma música! Cachês serão doados e todos os lucros – excetuadas as despesas, claro – serão doadas para combater a fome na África. Que tal?
“We are the World”, de 1985, foi exatamente isso. O “sobrenome” do projeto era “USA for Africa”, e surgiu quando de um onda de fome bíblica na Etiópia – vizinho de parede da… Somália.
Poucos tinham pensado nisso tudo semana passada, antes do “alerta” da ONU. Mas a fome – oh! – já estava lá. E aqui. E ali. A cada seis habitantes da Terra, um passa fome, a maioria dos famintos é de africanos (e asiáticos também). Metade do continente está abaixo da linha da pobreza. A proporção é essa já faz um tempo. “Se ninguém fizer nada” ficará pior.
Mas, pra ficar claro: que façam. Que venham as princesas, que mandem o arroz, que cantem as canções. Afinal, é de coração. E vai ajudar de alguma forma: é um pouco mais de dinheiro, é um pouco mais de arroz, é um pouco mais de atenção. Um pouco mais de algodão doce.
Imagino que a loirinha do Jeepão deva ter seguido o seu caminho sentindo-se recompensada pelo sorriso do menino, pensando que “se todos no mundo olhassem um pouquinho mais para esse pobres da África, o mundo seria melhor.” Seria, mas não basta “olhar um pouquinho”. É preciso olhar muito, pensar muito, tirar do seu pra ele ter (daí sim) um pouquinho. Mais do que saquinho colorido, eles precisam de impulso, comércio justo, que não se estimule a corrupção, investimento cavalar em educação e saúde. Em uma palavra: oportunidade.
A África fica feliz com sorriso e algodão doce. Mas consegue viver sem eles. Não vive é sem farinha pra fazer xima. A mudança virá, mesmo, no dia em que puder pelo menos sonhar em comprá-la sozinho.
PS: As fotos do post do Marcello Casal Jr, tiradas no Soweto, África do Sul, durante a Copa de 2010.

terça-feira, 26 de julho de 2011

Para Entender a Crise


Todos, quase todos, sabem que a atual crise econômica teve início com o estouro de uma gigantesca bolha especulativa no setor imobiliário, em setembro de 2008, nos Estados Unidos. Mas é só isso? Não haverá causas globais e estruturais que expliquem melhor a presente depressão de praticamente todas as economias do mundo? Não seria, enfim, o caso de estudarmos melhor o fenômeno descrito como o das crises cíclicas que acometem periodicamente (grosso modo a cada dez anos) o sistema (modo de produção) capitalista?

Esta coluna tentará dar resposta a estas perguntas.

26-07-11

Arrogantes e insensatos, americanos ensaiam a Crise Mãe

A mídia está tratando esta questão do iminente calote dos EUA, como uma imperdoável leviandade dos políticos  americanos que, por questões eleitorais, estão brigando à  beira do abismo e  colocando toda a economia mundial em risco.
É uma verdade, mas não é toda a verdade. Por trás desta disputa entre  o presidente Obama e os republicanos, que controlam a Câmara dos Representantes (dos deputados), há uma insuperável  questão ideológica: os republicanos e não só os mais radicais, acreditam sinceramente que toda e qualquer solução econômica deve ser entregue às leis do  Mercado e  não à ação do Governo. Aliás, os neoliberais brasileiros, também  pensam assim.
É a velha proposta do Estado Mínimo. Quando estourou a  Grande Crise Americana de setembro de  2008 (que é sistêmica e terminal) as lideranças políticas republicanas e seus principais ideólogos,  disseram claramente: deixa quebrar, mesmo que  haja  temporariamente desemprego e sofrimentos humanos, o Mercado  se encarregará de ajustar as coisas logo mais adiante.  A economia tem capacidade de auto-regeneração e sempre foi  assim, com  alternância de picos de crescimentos eufóricos e vales depressivos.
Nos quatro anos anteriores,  Bush filho  seguira  à risca  esta receita: diminuiu a ação social do Estado e eliminou alguns impostos cobrados ao Grande Capital  que, assim, poderia investir mais e gerar empregos. Em seguida, partiu para a guerra no Iraque e no  Afeganistão, enquanto  o Grande Capital (controlado já pelo segmento financeiro) partia para a construção  meticulosa  da maior bolha especulativa de  todos os  tempos. Deu no que deu.
O papa de todas estas teorias cretinas que  gente como Míriam Leitão e  Carlos Alberto Sardenberg  repetem e à exaustão e de forma de   nauseante e simplória   é  o economista  americano Milton Freidman, Prêmio Nobel (1976) e autor da “bíblia” Capitalismo e Liberdade.
Freidman, além de pregar (contrapondo-se a  Keynes)  o Estado Mínimo e o Mercado Máximo, teve a  habilidade ou malícia, como o título sugere,  de afirmar que   capitalismo é sinônimo de liberdade. Na verdade, porém, a maior  afinidade do capitalismo puro e fundamentalista (a seleção  social natural – que vença o mais forte) e com o nazismo puro.
A Bíblia 2 dos republicanos  e parte dos neoliberais americanos é  a obra  “O Choque das Civilizações”  (1996) do polêmico e ousado  economista  e cientista político Samuel Huntington que  desde  a  Era Reagan vem sendo conselheiro formal  ou informal de todos os presidentes republicanos.
 Ele defende, em síntese, que, na virada do século,  as guerras religiosas  substituiriam as ideológicas.  É nesse sentido que, para grande parte dos norte-americanos, a guerra contra o islamismo (que para eles se confunde com o terrorismo moderno), faz todo o sentido. Aliás, para  parte da mídia brasileira mais exaltada também faz. Tanto que ela alinha-se automaticamente  ao conteúdo  editorial  da mídia americana que é, por sua vez,  ditado pelo Departamento de Estado.
Como se vê, esta briga entre Obama e  os republicanos vai muito além de uma simples disputa eleitoral. E segue a novela:
 Barack Obama fez ontem (25) um apelo desesperado em rede nacional de TV para que haja um comprometimento de republicanos e democratas com um acordo para elevar o teto da dívida pública do país, hoje em US$ 14,3 trilhões. O prazo fatal para a declaração de inadimplência (calote de consequências imprevisíveis) é 2 de agosto.
Momentos após o discurso de Obama, o presidente da Câmara, o republicano John Boehner, disse que os Estados Unidos não podem suspender os pagamentos, mas também não se pode dar um “cheque em branco” ao governo.

sexta-feira, 22 de julho de 2011

Europa salva a Grécia e os bancos com o dinheiro dos contribuintes


Os governantes europeus, reundidos ontem (21) em Bruxelas, decidiram aprovar um pacote de  109 bilhões de euros para cobrir o “rombo” da dívida grega. É um calote histórico que recebeu  o apelido de “moratória seletiva”. Tudo, para evitar que o Continente  inteiro fosse contaminado.
Setenta por cento de toda essa grana será fornecida pelos próprios governos, principalmente os da Alemanha e da França. Ou seja, dinheiro dos contribuintes será usado para tentar solucionar uma crise onde os banqueiros são os  maiores responsáveis.

As orígens
Os neoliberais são realmente impagáveis, além de cínicos e hipócritas, é claro. Durante trinta longos anos (desde a derrocada da extinta União Soviética) eles impuseram ao Mundo seus dogmas expressos na cartilha do Estado mínimo e obediência cega às leis do Mercado.
Toda vez que o Governo tentava intervir para evitar alguma distorção, eles gritavam: estão usando indevidamente o meu, o seu, o nosso dinheiro.  Se dependesse deles tudo ia ficando tudo por conta do Mercado, inclusive a minha, a sua, a nossa saúde.
O Setor Financeiro, evidentemente, deitou e rolou, sem peias  ou qualquer tipo de regulamentação. Promoveram, enfim, fantásticas e absurdas alavancagens (na verdade dinheiro fictício em caixa,  para investimentos sem lastro) através de espertas  “engenharias financeiras”. Estas espertezas consistiam em  abusar dos chamados derivativos, ou seja: emitiam-se papeis sem lastro (negociados no Mercado futuro) para garantir  papeis  sem lastro emitidos no passado.
Com isso criaram uma descomunal bolha especulativa que tomou conta do Mundo. As bolhas, como se sabe, um dia estouram. E essa bolha gigante estourou num certo dia de setembro de 2008, a falência do Lehmon Brothers, nos Estados Unidos. Em seguida começaram a pipocar bolhas  pontuais na Europa: Islândia, Irlanda, Portugal, Grécia,  Espanha , Itália e por ai vai.
Para salvar a economia e os bancos, Obama jogou a cartilha  neoliberal para o alto e  interveio firme no Mercado, enquadrando bancos e financeiras e até encampando a General Motors (um símbolo nacional), antes que ela caísse nas mãos de europeus  ou até de chineses.
A Europa demorou um pouco mais para cair na real, porque  supôs que seus problemas eram pontuais e não sistêmicos. Agora, entretanto, percebeu que  a enrascada  é de todos e vai pesar no bolso das duas principais  locomotivas da Zona do Euro, Alemanha e França.
A primeira ministra alemã, Angela  Merkel  (de centro-direita) em um momento de lucidez  resolveu, ao comprometer-se com a solução do problema grego,  exigir que os bancos participassem solidariamente dos prejuízos: “Vocês sãos os principais culpados disso, agora devem arcar com o custo da solução, disse ela referindo-se ao  iminente calote grego.  Calote, aliás, que eles  chamam, sofisticamente, de  “moratória seletiva”.
Os bancos aceitaram o “sacrifício”, (entram com 30% do total) mas querem garantias. Na verdade eles trocarão  títulos gregos prestes a vencer por outros de valor um pouco menor, mas com juros mais baixos e prazos bem mais alongados.
 A proposta final foi de La Merkel que  apresentou aos ansiosos dirigentes europeus (eles estiveram reunidos ontem (21) em Bruxelas para discutir isso) a idéia de reforçar o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (EFSF – na sigla em inglês) para ”garantir” o pagamento da dívida grega. O reforço, é claro, será efetivado com recursos públicos.
 Ou seja, se o governo grego não pagar, o Fundo reforçado arca com o prejuizo. E os banqueiros sorriem felizes, porque mais um vez serão salvos com o dinheiro do contribuinte, neste caso europeu. Ou como  os neoliberais  gostam de dizer: “o seu, o meu,  o nosso dinheiro”.

quinta-feira, 21 de julho de 2011

Analfabetismo político, desinformação...


"(...) A função de jornalistas como Noblat e jornais como o Globo é produzir analfabetos políticos em série. Como imprensa classista,  eles defendem a todo transe o interesses de seu  patrões e/ou patrocinadores, o Grande Capital liderado pelo Setor Financeiro.
Desinformar é a missão. Desinformar fingindo que informa. Desinformar pautando matérias de forma seletiva no interesse dos patrões e as editando de forma truncada quando não  de forma invertida e deturpada.
 Promove-se  o linchamento (seletivo) de políticos, mas não se diz uma palavra contras seus patrões e verdadeiros eleitores, os banqueiros e os empreiteiros. Criticam-se os fichas sujas, mas não se toca (a não ser excepcionalmente) na folha corrida dos grandes empresários,    fonte primária do caixa dois de todos os políticos.
Como resultado, cria-se uma fantástica legião  de analfabetos políticos de classe média especialmente  amestrada para só ver e compreender a superfície dos fenômenos.  Uma gente que reclama da demora ou mau humor dos bancários dentro das agências, mas em nenhum instante  se insurge contra os donos dos bancos.
Uma gente  que não percebe que o problema das filas e longas esperas poderia ser resolvido se os banqueiros  deixassem seus estabelecimentos abertos  pelo  período normal  obedecido por todo o comércio e empregassem mais bancários para preencher os espaços vazios, onde deveriam estar funcionando mais caixas.
Critica-se o Legislativo e suas mazelas. Mas não se  aponta a sua principal distorção: o fato de que  75% dos parlamentares são patrões ou mesmo  grandes proprietários capitalistas  e apenas 25% da cadeiras são ocupadas por trabalhadores. Ou seja, há uma  inversão aberrante da representatividade (e legitimidade) do Parlamento. A função da grande mídia é a de desviar as atenções sobre esse fato crucial, remetendo seus leitores para as superficialidades da vida. 
Mas o Globo não é apenas   uma máquina de desinformação. É um instrumento de negócios escusos. Há, nos  anais do Congresso, toneladas de documentos  comprovando as negociatas  da Família Marinho, apuradas durante  dezenas de CPIs nos últimos  50 anos, desde a injeção financeira ilegal promovida  pelo grupo Time Life para a instalação da TV Globo."

quarta-feira, 20 de julho de 2011

Itaú lucra R$ 16,3 bilhões, demite mais de 7 mil, furta R$ 245 milhões de clientes do Rio e diz que é Feito para Você

do blog do Mello


Antes que o poderoso banco envie seus advogados para me processar, esclareço que uso o verbo furtar no sentido que lhe dá o dicionário Aurélio:
Apoderar-se de (coisa alheia móvel); subtrair fraudulentamente (coisa alheia); roubar.

É disso que o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) acusa o Itaú, e também o Santander e o HSBC.
De acordo com o MPF,(...) o Itaú-Unibanco é alvo de três ações por tarifas cobradas dos clientes do Unibanco: R$ 100,8 milhões em comissão sobre operações ativas, R$ 80,4 milhões por comissão de manutenção de crédito e R$ 64 milhões por multa por devolução de cheques.

As ações civis públicas, movidas pelo procurador da República Claudio Gheventer, pedem a restituição do dobro dos valores cobrados indevidamente com juros e correção.

Além dos ressarcimentos, o ministério quer o pagamento de indenizações por danos morais coletivos entre R$ 5 milhões a R$ 30 milhões. Os recursos serão destinados ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, para projetos de recomposição de danos ao consumidor e ao meio ambiente, entre outros.

Antes de entrar na Justiça, o MPF enviou recomendações para que os bancos fizessem o ressarcimento aos clientes. "Em razão do não acatamento das recomendações encaminhadas pelo MPF, foram propostas ações civis públicas, a fim de que a Justiça determine o ressarcimento das tarifas cobradas indevidamente", disse o procurador. [Fonte]

Segundo o Sindicato dos Bancários, o Itaú lucrou R$ 13 bilhões líquidos em 2010 e mais R$ 3,35 bilhões só no primeiro trimestre deste ano.

Mesmo com esse lucro absurdo, monstruoso, aviltante, escorchante, indecente etc. o Itaú teria demitido mais de 7 mil funcionários.

E ainda dizem que o Itaú é feito para você. É ruim, heim!

sexta-feira, 15 de julho de 2011

Sobre a greve nas Universidades Federais

Escrito por Elaine Tavares   
Sexta, 15 de Julho de 2011

A greve dos trabalhadores das Universidades Federais chegou a um impasse. Passados 37 dias do início do movimento, o governo de Dilma Rousseff encaminhou um ultimato aos trabalhadores: só com a saída da greve se dispõe a abrir uma mesa para discutir a pauta.

Ao que parece a postura autoritária do governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, pode se tornar uma regra geral entre os governantes do país. No estado catarinense, os professores estaduais estão em greve há quase 60 dias, esperando que o governo simplesmente cumpra a lei que determina o pagamento do Piso Nacional.

Colombo não cumpre a lei e tampouco se dispôs a negociar, exigindo que os professores saíssem da greve para apresentar qualquer proposta. Os professores não saíram e ele, autoritariamente, enviou um projeto de lei ao legislativo, sem considerar as propostas dos trabalhadores e cortando seus salários.

A presidenta Dilma Roussef age da mesma forma. Depois de literalmente enrolar os trabalhadores na famosa “Mesa de Negociação Permanente”, realizando reunião para organizar a próxima reunião, sem qualquer diálogo real, não restou aos trabalhadores qualquer alternativa, senão entrar em greve. E por quê? Porque desde o ano de 2004, quando o então governo Lula encaminhou um projeto de lei ao Congresso que tratava sobre cargos e salários do executivo, muitas foram as lutas que tiveram de ser travadas para arrumar o “monstro” criado. A lei melhorou o salário dos trabalhadores, mas ainda assim os da educação seguem sendo os “primos pobres” do executivo.

Para se ter uma idéia, o piso da categoria é menor que o dos professores estaduais, que também estão em greve em Santa Catarina. Eles lutam por um piso de 1.800 reais enquanto que o dos Técnicos-Administrativos está em 1.030 reais. Não bastasse isso, a lei ocasionou uma série de problemas, como a manutenção de vencimentos complementares, equivocados posicionamentos dos aposentados e erros na racionalização dos cargos, entre outros.

Tudo isso está na pauta de greve, ou seja, questões que viraram problema em 2004 e que até hoje não tiveram solução por parte desse governo, em que pese a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Brasileiras estar “negociando” até maio deste ano. Fala-se negociação entre aspas porque se entende que negociar é um ouvir o outro e todos cederem em algum ponto. Até agora o governo não cedeu em nada e o que os trabalhadores conseguiram avançar foi única e exclusivamente na luta.

A greve nas universidades acontece num período difícil. Já está no fim o semestre letivo, os estudantes estão indo embora e este sempre é um tempo de refluxo na instituição. Tudo caminha lentamente. Mas, aos trabalhadores não restou opção. Com uma proposta de cargos e salários bastante defasada eles ainda enfrentam a possibilidade de o governo congelar em 10 anos os salários, a considerar um projeto de lei enviado ao Congresso dentro da lógica de “ajuste” criada pelo governo para “economizar” 50 bilhões de reais do orçamento.

O que parece incompreensível aos trabalhadores é que no mesmo momento em que a presidenta se nega a negociar um aumento salarial e melhorias no plano de cargos de quem sustenta o serviço público deste país, coloca à disposição do empresário Abílio Diniz, via BNDES, mais de 4 bilhões de reais para que ele possa realizar um projeto de expansão dos seus negócios privados. Além disso, o governo se compromete a injetar dinheiro nas obras que estão planejadas para a Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016, drenando verba para a iniciativa privada enquanto arrocha o trabalhador.

Esta semana, depois de o governo tentar impor uma medida autoritária de não conversar com os trabalhadores em greve, as universidades de todo o país (49 estão em greve) realizaram assembléias para definir se seguiam a paralisação ou a suspendiam, para atender aos desejos do governo. Por maioria decidiram seguir com o movimento, sem aceitar a imposição. O governo promete endurecer e não conversar com os grevistas ameaçando inclusive não incluir os trabalhadores das universidades no Orçamento de 2012.

É uma queda de braço num momento muito difícil. Porém, os trabalhadores em greve estão firmes na certeza de que a luta forte e unificada pode fazer o governo ceder. “Não é possível que haja tanta disparidade entre os trabalhadores públicos. Por que um técnico na universidade tem de ganhar 1.030 reais enquanto um motorista no Judiciário ganha sete mil? Tem de haver mais justiça nos salários. Somos todos funcionários públicos!”, expressa um trabalhador que decidiu integrar o movimento paredista.

E, assim, enquanto os técnicos-administrativos das universidades resistem o governo segue tranqüilo. Greve nas universidades parece significar menos despesas para ele. Não há gasto com luz, com a comida dos estudantes. Então, não é sem razão que os movimentos dos trabalhadores tenham de durar dois ou três meses até se fazer ouvir. O governo leva os trabalhadores ao limite do desespero e só restam as ações mais contundentes como ocupações e fechamentos forçados. Porque no capitalismo é assim. Os patrões só conseguem ouvir os gritos dos trabalhadores quando estes soam alto e em uníssono.

Pode-se argumentar que no caso dos trabalhadores públicos não há patrão, já que quem paga o salário são os impostos do povo. Mas, nos governos dos Estados capitalistas dependentes já se comprovou: a grande batalha entre capital e trabalho atinge fortemente os trabalhadores públicos porque os governos insistem em entregar os recursos que deveriam ir para a saúde, educação e outros serviços públicos diretamente para os empresários. Assim, o povo é espoliado duas vezes: no dinheiro dos impostos que deveria reverter em melhorias nos serviços público e que vai para os empresários, e como trabalhador, uma vez que acaba sendo preterido na questão salarial.

Agora, nos dias que se seguem, período de pouco movimento nas universidades por conta das férias escolares, os trabalhadores haverão de encontrar formas de confrontar o poder. Pois sabem bem, a história mostra que só a luta faz avançar os direitos.

Elaine Tavares é jornalista.

Fonte: http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=6047:social150711&catid=71:social&Itemid=180

quarta-feira, 13 de julho de 2011

Alckmin “vende” até 25% dos leitos do SUS para reduzir rombo de R$ 147 milhões nas OSS

 
12 de julho de 2011 às 11:05
 
Para reduzir rombo de R$ 147 milhões nas OSS, Alckmin apela para venda de leitos hospitalares.

do blog SeaRádioNãoToca

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB),  através do decreto  nº 57.108, publicado em 6 de julho de 2011, regulamenta a lei de 2010, do ex-governador Alberto Goldman (PSDB) e aprovada pela Assembleia Legislativa, que permite vender até 25% dos leitos do SUS. Nesta regulamentação, fica claro que se transfere para as Organizações Sociais de Saúde (OSS) a prerrogativa de fazer contratos com planos de saúde e pacientes particulares.  Dessa forma, o Estado não receberá estes recursos — em torno de R$ 450 milhões –, tornando extremamente difícil o controle público sobre eles.

O artigo 3º do decreto não deixa dúvidas sobre isso:

“Artigo 3º – A Secretaria da Saúde não celebrará contrato ou qualquer ajuste de natureza obrigacional com os pacientes particulares e os planos de saúde privados de que trata o artigo 2º deste decreto, cumprindo exclusivamente às respectivas organizações sociais de saúde a adoção das providências necessárias à percepção do pagamento devido pelo tratamento”.

O absurdo é pensar que vários hospitais poderão adotar este modelo, que servirá para tentar reduzir o rombo de R$ 147 milhões em 18 hospitais públicos paulistas, tal como foi denunciado pelo site Viomundo. Ou seja, para reduzir rombo nas Organizações Sociais de Saúde se ampliará à exclusão dos mais pobres, indo contra a Constituição Federal, e com isso se destrói o próprio SUS. Reproduzimos abaixo matéria do Viomundo sobre o projeto de Lei que permite a ampliação da privatização na saúde e que, agora, foi regulamentada por Geraldo Alckmin.

Cartel Midiático


É proibido que grupo que possua concessão de rádio/TV seja dono de jornal no mesmo mercado. Nos EUA.
As regras que restringem a propriedade cruzada no setor de comunicações nos EUA estão em vigor desde o Radio Act de 1934. A norma original proibia que nenhum grupo que controlasse emissora de rádio e/ou televisão poderia também ser dono de um jornal no mesmo mercado.
A mais recente “flexibilização” dessas regras havia sido estabelecida pela FCC em 2008 e considerava os índices de audiência das emissoras e o número de veículos independentes [que não faziam parte de uma rede/network] já existentes no mercado. Essa “flexibilização” só era válida para as vinte maiores áreas de mercado dos EUA (210 no total) e apenas, no caso de canal de televisão, se a emissora não estivesse entre as quatro de maior audiência e, ainda, se restassem, pelo menos, outros oito veículos independentes.
Após protestos generalizados de organizações da sociedade civil, a “flexibilização” foi derrubada pelo Congresso americano e, agora, também pela Justiça.
Trecho de artigo no professor Venício Lima publicado na Carta Maior. Clique aqui para ler a íntegra.
Já aqui no Brasil, O poder dos cartéis midiáticos não permite a informação livre e põe em risco a democracia no Brasil:
Esta é a principal luta que estamos travando. E a principal luta que temos que travar. Porque só há uma maneira de combater o império, combatendo seu braço comunicacional, a mídia corporativa.
Não há lugar no mundo capitalista em que os veículos de comunicação estejam a favor da comunicação livre. Eles manipulam, ocultam, distorcem, difamam, e ainda se dizem defensores da liberdade de informação, quando tudo o que fazem é desinformar, alienar, golpear os governos que não rezam de acordo com suas cartilhas.
Podem escolher o país. As oligarquias midiáticas, pautadas pelo império estadunidense, defendem sempre as mesmas causas, em qualquer lugar do planeta.
Escrevi aqui uma vez uma metáfora que continuo achando válida. O que é o sequestro de uma ou várias pessoas comparado ao sequestro da realidade de todo um país?
Quem acompanha o Brasil pelos jornalões, pelas emissoras de TV – em especial pela Rede Globo – tem sua realidade sequestrada. Sem um mínimo de senso crítico, essa pessoa acredita que está diante da verdade, que o que lhe afirmam Veja, Folha, Estadão, O Globo, a Rede Globo, é um retrato fiel da realidade.

A disputa pelos recursos naturais do Afeganistão

http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/a-disputa-pelos-recursos-naturais-do-afeganistao

Enviado por luisnassif, qua, 13/07/2011 - 08:43
Do Deutsche Welle
Além da guerra contra o terrorismo, China e EUA travam há anos uma disputa pelos recursos naturais afegãos. O acesso direto a fontes de energia vai decidir quem poderá manter ou ampliar suas riquezas na região.
China garantiu direito de exploração da maior mina de cobre do leste afegão

Muitos especialistas são unânimes em dizer que as grandes potências têm interesses que vão muito além do combate ao terrorismo. O acesso aos recursos naturais ainda não está suficientemente regulamentado, diz Thomas Greven, professor de ciências políticas na Universidade Livre de Berlim. "Na pior das hipóteses, quando se trata de conflito, não adianta ter um contrato de exploração de matérias-primas. O acesso aos recursos naturais precisa ser assegurado por meio de bases militares e políticas de segurança".
Quem dará as cartas?
Os Estados Unidos e a China concorrem pelas fontes de matérias-primas do mundo há pelo menos uma década. Ambos os países sabem que o acesso direto a fontes de energia vai decidir quem poderá manter ou ampliar suas riquezas.
O novo "Great Game" na Ásia Central é também uma batalha para decidir se o século 21 será chinês ou norte-americano, diz Thomas Greven. "Os Estados Unidos não ficam indiferentes quando recursos naturais são encontrados no Afeganistão ou eu outros países da Ásia Central".
Além do mais, diz o cientista político, desagrada a Washington que Pequim tente reivindicar para si os recursos naturais do Afeganistão, sem tomar parte na luta contra o terrorismo no país. Há anos que o governo chinês empreende uma ofensiva "política de aquisições" no Afeganistão e em outros países centro-asiáticos. Por exemplo, para irritação de Washington, Pequim assegurou os direitos de exploração da maior mina de cobre na região leste do Afeganistão. Preço: três bilhões de dólares. Sobre as estradas construídas pelos Estados Unidos, em breve vão transitar caminhões lotados em direção à China.
Oficialmente, Pequim nega as ambições políticas de se tornar uma superpotência no Afeganistão e na região. No entanto, muitos observadores acreditam que a China tem o objetivo de ser a potência dominante, pelo menos na Ásia. Para Jürgen Stetten, chefe do departamento para a Ásia na Fundação Friedrich Ebert, a verdade está em "algum lugar entre uma coisa e outra".
Longe do conflito direto
Na opinião de Stetten, "mesmo que quisesse, a China não pode mais se dar ao luxo de não entrar em um jogo de geoestratégia. E isso vale especialmente para regiões como a Ásia Central e para o conflito no Afeganistão".
Até agora, a China tem evitado confronto direto com os Estados Unidos. A emergente potência mundial sente-se ameaçada pela presença dos cerca de cem mil soldados norte-americanos em suas vizinhanças. Os planos dos Estados Unidos de permanecerem engajados no Afeganistão depois de 2014 preocupam Pequim, diz Stetten.
"Está claro que a China não tem nenhum interesse em estar rodeada de bases militares norte-americanas." Mas a República Popular sabe que será muito difícil livrar-se dessa situação, pelo menos em médio prazo, explica o especialista. E por isso, acredita Stetten, o governo chinês concentra-se em uma estreita cooperação com o Paquistão – país localizado nas vizinhanças da China e também do Afeganistão.
Aliança estratégica
A proximidade do Paquistão significa muito para a China por vários motivos: primeiro, Pequim vê em Islamabad um forte aliado contra a Índia – seu maior rival na região. Em segundo lugar, a China acredita que com a ajuda do Paquistão possa fazer valer seus interesses no Afeganistão, especialmente depois da saída dos Estados Unidos.
O especialista prefere não fazer previsões sobre o resultado do novo "Great Game". Ainda continua em aberto quem sairá vitorioso desse jogo. Já para o Afeganistão, isso pode significar um desastre, diz Stetten. Por quê?
"Porque um retorno dos talibãs ou mesmo disputas entre os grandes rivais na região, seja China, Índia ou Estados Unidos, levariam o Afeganistão a um conflito permanente, do qual o país não conseguiria sair em um futuro próximo", responde Stetten.
Autor: Ratbil Shamel (ff)
Revisão: Carlos Albuquerque
FONTE: DEFESANET

sexta-feira, 8 de julho de 2011

Grécia e Brasil: povos x dívida

Escrito por Ivan Valente   
Sexta, 08 de Julho de 2011



A grande imprensa internacional tem repetido uma grande mentira: de que a Grécia tem de, obrigatoriamente, aceitar as imposições dos rentistas - representados pelo FMI e União Européia - tais como cortes de gastos sociais, aumento de tributos e outras medidas neoliberais, como as privatizações. Tais medidas já têm causado grave crise social: desemprego, recessão e pobreza.

Este pacote nefasto, aprovado hoje na Grécia, é sempre justificado pela necessidade de acesso a novos empréstimos, para pagar a dívida anterior. A grande imprensa diz que a dívida grega é inquestionável, e deve ser paga, sem qualquer pergunta. Diz-se que a Grécia tem de pedir ajuda ao FMI e União Européia, porque o país gastaria muito com funcionários públicos e com a garantia dos direitos da população.

Nada se fala sobre a culpa dos bancos na crise da dívida, omitindo-se que eles incentivaram a Grécia a tomar empréstimos por meio de derivativos ilegais. Nada se fala também sobre o salvamento de bancos falidos, que também geraram dívida ilegítima. A grande imprensa também silencia sobre a grande redução, nas últimas décadas, do imposto de renda para as pessoas mais ricas, o que também teve papel importante na geração deste endividamento.

Também não se fala da manipulação do chamado “risco-país” pelos investidores e suas “agências de risco”, que levou os juros às alturas, tornando impossível para a Grécia refinanciar a dívida nos mercados, empurrando o país para este acordo com o FMI. O que ocorre na Grécia não é uma negociação, mas uma pressão feita por um oligopólio de banqueiros, representado pelo FMI e União Européia, o que representa claramente um desequilíbrio entre as partes, ilegal segundo princípios gerais do Direito.

Enquanto isso, no Brasil, o governo argumenta que a situação estaria completamente diferente, com a dívida controlada e sem as imposições do FMI. Porém, o governo brasileiro pratica as mesmas medidas propostas pelo Fundo e aprovadas hoje na Grécia: severos cortes de gastos sociais (que chegaram a R$ 50 bilhões), privatizações (como a dos aeroportos) e reformas neoliberais que tiram direitos dos trabalhadores, tais como a Previdenciária e Tributária, com a redução da contribuição previdenciária patronal sobre a folha e o aumento do tempo necessário para a aposentadoria, principalmente das mulheres.

Na realidade, a única diferença entre o Brasil e a Grécia é que lá o povo foi à guerra nas ruas contra estas medidas nefastas.

Tanto no Brasil como na Grécia, faz-se necessária uma ampla e profunda auditoria sobre esta questionável dívida, para se verificar de onde ela veio e a quem beneficia. No Brasil, propus a CPI da Dívida Pública, recentemente concluída na Câmara dos Deputados, e que mostrou diversos e graves indícios de ilegalidades da dívida, tais como juros sobre juros, falta de documentos e informações. A CPI constatou até mesmo a realização de reuniões do Banco Central com supostos “analistas independentes” – que, na realidade, eram principalmente rentistas – para a estimativa de variáveis como inflação e juros, que depois são utilizadas pelo COPOM na definição da Taxa Selic, beneficiando os próprios rentistas.

Recentemente, o Equador deu uma grande lição aos governos dos países endividados, tendo feito uma ampla auditoria da dívida, com participação da sociedade, e que provou várias ilegalidades no endividamento. Como resultado, o governo equatoriano anulou 70% da dívida com os bancos privados internacionais, permitindo grande aumento nos gastos sociais.

A experiência equatoriana foi um importante precedente, e prova que é possível enfrentar os "mercados", mostrando que, diante de tanta exploração da classe trabalhadora pela burguesia financeira, existe uma alternativa soberana e que garanta os direitos dos povos, e não dos banqueiros.

Ivan Valente é líder do PSOL e membro da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.

Fonte:
http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=6022:economia080711&catid=26:economia&Itemid=58

Belo Monte, Madeira e Tapajós: onde erramos?

Escrito por Telma Monteiro  
 
Sexta, 08 de Julho de 2011
Estou me despedindo do Brasil. Não, não vou embora para nunca mais voltar. Voltarei sim, espero. Mas vou com muitas preocupações neste momento de reflexão, que são sintomas dos meus pesadelos. Os processos de Belo Monte e do rio Madeira são reflexos da apatia do brasileiro. No Chile, a Patagônia tem merecido mais atenção que a Amazônia. Não que a Patagônia seja inferior em diversidade, jamais. Mas o planeta e os brasileiros dependem também da manutenção da vida na Amazônia.

Há uma frustração ao se comparar a intensidade do frenesi da indignação dos dois momentosos problemas ambientais da América do Sul. São aparatos quase simultâneos os protestos contra Belo Monte e contra as usinas planejadas na Patagônia. O primeiro em São Paulo, tímido e sem exposição na mídia, o outro em Santiago, no Chile, caloroso, exposto na mídia internacional.


Patagônia sem represas
Imagem: energiaeficiente.com.br

Tem alguma coisa errada com o brasileiro. Primeiro tivemos todo o imbróglio das usinas do Madeira, em Rondônia. Rolaram declarações oficiais, de ONGs, de indígenas, dos empreendedores e de ministros. Os problemas ambientais e sociais foram discutidos à exaustão e o resultado está aí, para quem quiser conferir. Impactos de todos os modelos e tamanhos, cores e intensidades. Só vejo matérias e mais matérias dando conta dos problemas que vão desde a questão trabalhista até a ambiental.

Ao mesmo tempo Belo Monte está aí, esmurrando nossa porta. As mais diversas campanhas de oposição e resistência calcadas na experiência do processo das usinas do Madeira e com a bagagem de mais de trinta anos de luta. Cientistas, pesquisadores, especialistas, Ministério Público, ONGs nacionais e internacionais, todos envolvidos num único discurso para mostrar a insanidade transmutada em hidrelétrica. Temos até a contribuição extra de figuras do jet set internacional.


Xingu sem represas

Mas tudo está dando errado de novo. É como se estivéssemos assistindo a um filme repetitivo. Os atores são os mesmos e as ações também. Só muda a localização. Mas o que mais preocupa mesmo é que junto a Belo Monte já se descortina o caso de outras cinco hidrelétricas no Tapajós. Os planos vêm com os mesmos casuísmos, porém, mais aperfeiçoados, os mesmos atores, mas na ignorância de tudo que tem dado errado nos projetos similares.

Onde é que estamos errando? A sociedade se esmera e vem a público mostrar as inconsistências dos projetos e seus respectivos objetivos. A comunidade científica transcende o seu papel nas análises e desconstrói os fundamentos do governo e seus técnicos. Os especialistas elaboram relatórios que demonstram claramente que vai haver prejuízo. Movimentos sociais e ONGs se posicionam difundindo as informações produzidas pela academia. Ministério Público recorre ao judiciário. Os indígenas por seu lado bradam pela sua autodeterminação e direitos de escolher como querem viver.


Tapajós sem represas

No entanto, assistimos abismados à continuidade daquilo que abominamos em nome de um desenvolvimento que não está muito bem explicado. O governo quer uma Amazônia moldada pela Europa, com hidrovias e hidrelétricas. As populações tradicionais querem manter sua vida no extrativismo e na simplicidade de depender do fruto do outono e das águas das cheias. Os indígenas querem que seus peixes permaneçam onde estão, que as águas dos rios sigam as vazões naturais e que a caça possa continuar abundante.

Por que simplesmente não se atende às simples necessidades daqueles que dependem exclusivamente da natureza? Por que temos que sacrificar os que estão satisfeitos com o curso dos rios e a dinâmica da floresta? Para produzir energia para os que vivem na cidade? Para produzir commodities para a Europa desmantelada? Qual é a justiça contida nessa escolha de modelo que requer o sacrifício daqueles que se contentam com o muito que a natureza oferece para satisfazer aqueles que não sabem o que é o pouco necessário?

Telma Monteiro é ativista sócio-ambiental e pesquisadora na área de energia e infra-estrutura na Amazônia.  

Blog: http://telmadmonteiro.blogspot.com/2011/04/belo-monte-resposta-do-brasil-oea-e.html
Twitter: https://twitter.com/TelmaMonteiro



Fonte:
http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=6026:submanchete080711&catid=72:imagens-rolantes

Aumentar taxa Selic pra controlar inflação é conversa pra boi dormir

http://diplomatique.uol.com.br/artigo.php?id=942

A inflação e a dívida pública
É evidente que toda a sociedade apoia o controle da inflação, porém, os instrumentos utilizados pelo Banco Central não estão de fato combatendo a alta de preços, mas se prestam a promover uma brutal transferência de recursos públicos p/ o setor financeiro privado, a elevadíssimo custo, tanto financeiro como social
por Maria Lucia Fattorelli

Em razão da marca negativa deixada pela inflação galopante dos anos 1980 até início dos anos 1990, não foi difícil convencer a população, parlamentares e poderes constituídos de que o país necessitava de um “Regime de Metas de Inflação”.
Na realidade, tal regime foi imposto pelo FMI, em ambiente econômico afetado por crises financeiras que abalaram diversas economias no final da década de 1990.
A opção do governo brasileiro por recorrer ao Fundo em 1998 abriu caminho para a interferência da instituição em diversos assuntos internos do país, entre eles a exigência de que a definição de metas inflacionárias deveria ser uma das principais diretrizes da política monetária. Colocando em prática o compromisso assumido com o FMI, foi editado o Decreto 3.088, em junho de 1999, estabelecendo a sistemática de “metas de inflação” como diretriz para fixação do regime de política monetária.
Na mesma época, o Banco Central editou a Circular 2.868/99, por meio da qual criou a taxa Selic e, desde então, tem utilizado a referida taxa de juros como instrumento de controle da inflação, forçando sua elevação toda vez que a expectativa de alta de preços ameaça superar as metas estabelecidas.
Outro instrumento colocado em prática pelo Banco Central para regular a inflação tem sido o controle do volume de moeda em circulação, realizando as chamadas “operações de mercado aberto”, por meio das quais entrega títulos da dívida pública às instituições financeiras em troca de eventual excesso informado pelos bancos, de moeda nacional ou estrangeira.
Dados oficiais demonstram o equívoco desses dois instrumentos utilizados pelo Banco Central:
1. A elevação da Selic não ajuda a controlar o tipo de inflação de preços existente no país. Tal medida tem servido para elevar continuamente as já altíssimas taxas de juros, impactando no crescimento acelerado da dívida pública, além de prejudicar a distribuição de recursos para todas as áreas do orçamento e impedir investimentos na economia real.
2. As operações de mercado aberto estão servindo para trocar dólares especulativos que ingressam no país, sem controle, por títulos da dívida pública que pagam os juros mais elevados do mundo. Tal mecanismo tem provocado megaprejuízos operacionais ao Banco Central − R$ 147 bilhões em 2009 e R$ 50 bilhões em 2010 −, o que representa significativo dano ao patrimônio público.
É evidente que toda a sociedade apoia o controle da inflação, porém, os instrumentos que vêm sendo utilizados pelo Banco Central não estão de fato combatendo a alta de preços, mas se prestam a promover uma brutal transferência de recursos públicos para o setor financeiro privado – nacional e internacional – a elevadíssimo custo interno, tanto financeiro como social, e por isso precisam ser revistos.



Selic não controla a inflação
A teoria ortodoxa que defende a elevação da taxa de juros como remédio para controlar a inflação se aplicaria somente quando a alta de preços decorresse de excesso de demanda. Em tese, a elevação dos juros tentaria dificultar o consumo e frear a demanda, buscando conter a subida de preços provocada pelo excesso de procura dos produtos e serviços.
Essa teoria não é unânime, pois, mesmo diante de processo inflacionário causado por excesso de demanda, a solução recomendável não seria a elevação dos juros, pois essa alta provoca aumento dos custos financeiros das empresas, que são repassados aos preços dos produtos. Além disso, juros altos provocam a queda dos investimentos de longo prazo em novas plantas produtivas. Isso reduz a oferta futura de produtos e serviços, dando margem a leituras equivocadas de que a demanda estaria mais alta que a oferta, o que justificaria novas elevações de juros em um círculo vicioso e danoso para a economia.
No Brasil, ao contrário do que alegam governo e rentistas, a inflação atual não é causada por suposto excesso de demanda, mas tem sido provocada por contínuos e elevados reajustes dos preços de alimentos e preços administrados, tais como combustíveis, energia elétrica, telefonia, transporte público, serviços bancários.1 Esses itens afetam todos os preços de bens e serviços vendidos no país, pois fazem parte da composição de seus custos. Adicionalmente, o preço dos alimentos e demais preços administrados não são reduzidos quando o governo promove uma elevação da taxa Selic.
Para combater esse tipo de inflação – denominada inflação de preços –, o remédio adequado é o efetivo controle de tais preços, o que poderia ser feito pelo governo sem grandes dificuldades, já que estamos falando justamente de preços administrados, que em tese devem ser geridos pelo poder público.
O problema é que a maioria desses setores passou pelo processo de privatização – cuja justificativa, na década de 1990, era o pagamento da dívida externa. Em mãos privadas, a reivindicação de lucros cada vez maiores leva ao fornecimento de serviços cada vez mais caros. É o caso, por exemplo, da telefonia no Brasil, que após a privatização passou a ser a mais cara do mundo, ao mesmo tempo que é campeã de reclamações dos consumidores. As empresas de telefonia auferem lucros espantosos anualmente e não realizam os investimentos necessários. O mesmo ocorre com empresas de energia elétrica e transportes públicos, serviços altamente lucrativos, em decorrência do alto preço das tarifas cobradas. A elevação contínua desses preços tem pesado no cômputo da inflação e não sofre redução quando os juros sobem.
Os combustíveis, então, nem se fala: exercem influência direta na composição de todos os preços e serviços no país. O preço da gasolina é um dos maiores do mundo, apesar de nossa autossuficiência, das recentes descobertas de imensas jazidas e dos significativos lucros da Petrobras. A parcela dos lucros correspondentes às ações da Petrobras vendidas ao setor privado é distribuída na forma de dividendos, mas a fração do lucro correspondente ao capital estatal é destinada ao pagamento da dívida pública. Isso porque a Lei 9.530 trata do privilégio na destinação de recursos para o pagamento da dívida, determinando que todos os lucros das estatais destinados ao governo, superávits financeiros e demais disponibilidades de estatais, fundos e autarquias têm essa finalidade.
Da forma como está regulamentado o “Regime de Metas de Inflação”, toda vez que a inflação ameaça ultrapassar a meta estabelecida (atualmente em 4,5% ao ano), seu controle é feito por meio da elevação da taxa Selic, desconsiderando-se as verdadeiras causas do aumento de preços no Brasil.
O resultado tem sido o crescimento explosivo da dívida pública, cujo montante supera R$ 2,5 trilhões, enquanto o pagamento de juros e amortizações consumiu 45% dos recursos do orçamento federal em 2010, conforme mostra o gráfico.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida Pública, concluída em 2010 na Câmara dos Deputados, comprovou que as altas taxas de juros foram o principal fator responsável pelo contínuo crescimento da dívida pública, apesar dos vultosos pagamentos anuais de juros e amortizações. A CPI comprovou que a dívida pública brasileira não tem contrapartida real em bens ou serviços, mas se multiplica em função de mecanismos e artifícios meramente financeiros, bem como da incidência de “juros sobre juros”, o que configura “anatocismo”, prática considerada ilegal pelo Supremo Tribunal Federal.
Em resumo, as mesmas autoridades monetárias que defendem a elevação das taxas de juros com a justificativa de controle inflacionário permitem contínua elevação nos preços administrados, o que é um total contrassenso. Adicionalmente, os órgãos de defesa da livre concorrência não têm conseguido combater adequadamente os cartéis privados que também afetam a formação dos preços.
Como são definidas as taxas de juros
A CPI da Dívida realizou importante e inédita investigação sobre aspectos do endividamento interno e externo brasileiro, tendo se dedicado também a investigar como são determinadas as taxas Selic, já que os juros são o principal responsável pelo crescimento acelerado da dívida brasileira.
O Banco Central informou à CPI que para estabelecer o patamar das taxas de juros não utiliza fórmulas científicas, mas realiza consultas a “analistas independentes”, em reuniões periódicas. O resultado dessas reuniões constitui o fundamento para a definição da Selic pelo Comitê de Política Monetária (Copom), pois nelas são apresentadas estimativas sobre a evolução futura de variáveis como inflação, evolução de preços e taxa de juros.
A CPI requereu ao Banco Central os nomes dos participantes dessas reuniões. A resposta permitiu confirmar o que já se esperava: a imensa maioria deles (95%) faz parte do setor financeiro, ou seja, são representantes de bancos, fundos de investimento ou consultores de mercado. São justamente os maiores interessados nas elevadas taxas de juros, que lhes proporcionam elevados lucros, configurando evidente conflito de interesses.
O mais grave é que muitos desses participantes das reuniões do Banco Central são também os mesmos analistas consultados por grandes meios de comunicação, que passam a alardear temores relacionados ao temerário crescimento da inflação e a necessidade de combater tal previsão, recomendando sempre a elevação das taxas de juros como se fosse o único remédio eficaz para frear o retorno inflacionário.
Em poucos dias de governo, ao mesmo tempo que a presidente Dilma Rousseff procedeu ao contingenciamento recorde de R$ 50 bilhões para fazer “ajuste fiscal”, a taxa Selic subiu três vezes com a justificativa de que tal medida era necessária para reduzir o ritmo da atividade econômica, diminuir a demanda e controlar a inflação.

As operações de mercado aberto
Desde a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o Banco Central ficou proibido de emitir títulos da dívida brasileira, o que é feito exclusivamente pelo Tesouro Nacional. Na prática, essa proibição não tem valor, pois o Tesouro emite títulos e os entrega ao Banco Central, sem qualquer contrapartida ou limite, para que aquela autarquia exerça a política monetária.
A justificativa para essa prática, que dribla a LRF, é, mais uma vez, a necessidade de o Banco Central “enxugar” o excesso de moeda em circulação, tendo em vista que isso pode provocar inflação.
O volume dessas operações de mercado aberto já ultrapassa a cifra dos R$ 500 bilhões, e estatísticas oficiais costumam não incluir esse valor no saldo da dívida, com a justificativa de que seriam títulos da dívida em poder do Banco Central. Isso não corresponde à realidade, pois tais títulos são entregues aos bancos em troca do “excesso de moeda” nacional ou estrangeira e fazem parte dos compromissos assumidos pela República.
Desde que o dólar começou a se desvalorizar em todo o mundo, o volume dessas operações de mercado aberto passou a aumentar aceleradamente, pois os especuladores viram o gatilho acionado pelo “Regime de Metas de Inflação” como uma tremenda oportunidade para trazer seus dólares para o Brasil e trocá-los por títulos da dívida pública brasileira, que pagam os maiores juros do mundo, isentos de qualquer tributo, podendo fugir do país quando bem entenderem, engordados pela variação cambial.2
Como esse gatilho é acionado? O Banco Central acompanha o volume das reservas bancárias – principalmente depósitos e saldos de caixa – dos bancos e das instituições financeiras instaladas no país. Se esse volume supera determinado patamar, entende-se que há excesso de moeda em circulação que precisa ser enxugado a fim de evitar o risco inflacionário. Para diminuir esse excesso, o Banco Central realiza as chamadas operações de mercado aberto, entregando títulos da dívida aos bancos e ficando com a moeda excedente, que ultimamente pode ser representada por montanhas diárias de dólares que vêm para o país em busca do negócio mais generoso do mundo: troca de dólares por títulos da dívida brasileira.
Por sua vez, o Banco Central fica com os dólares e os destina às Reservas Internacionais, que já superam US$ 300 bilhões e não rendem quase nada ao país, pois estão aplicadas em grande parte em títulos da dívida norte-americana, que pagam juros próximos de zero. Além disso, ainda temos de arcar com os custos de senhoriagem.
Conforme citado anteriormente, esse mecanismo tem sido um dos principais responsáveis pelo enorme prejuízo operacional do Banco Central – R$ 147 bilhões em 2009 e R$ 50 bilhões em 2010 –, que é repassado para o Tesouro Nacional e pago com recursos do orçamento que deixam de ser destinados ao atendimento de necessidades urgentes do povo brasileiro, ou pago mediante a emissão de mais títulos da dívida pública.
Em resumo, para combater o risco inflacionário, estamos “enxugando” o excesso de moeda que evidentemente não decorre de superaquecimento da atividade econômica no país, mas de movimento especulativo que tem beneficiado escandalosamente o setor financeiro nacional e internacional, cujos lucros batem recordes anuais e superam dezenas de bilhões de dólares.
Com essas reflexões, verificamos a necessidade urgente de rever a política monetária vigente no país. Com o rótulo de combater a inflação, estamos garantindo os maiores lucros do mundo ao setor financeiro privado, por meio da escandalosa transferência de recursos públicos que fazem muita falta no combate à infame miséria que acomete mais de 100 milhões de brasileiros. Estes nem sequer têm acesso a saneamento básico, apesar de arcarem com pesada carga tributária embutida em todos os produtos de primeira necessidade que conseguem comprar com esmolas, Bolsa Família ou pífios salários.
Alternativas para o efetivo combate à inflação existem e são muito mais eficientes: redução da taxa de juros; controle e redução dos preços administrados; reforma agrária para garantir a produção de alimentos não sujeitos à variação internacional dos preços de commodities; controle de capitais para evitar o ingresso de capitais abutres, meramente especulativos, e fugas nocivas à economia real; adoção de medidas tributárias apropriadas ao controle de preços. Para que essas medidas sejam adotadas, é necessário enfrentar o endividamento público, cancro que adoece nosso rico país e impede o curso da Justiça.

Maria Lucia Fattorelli é graduada em Administração e Ciências Contábeis. Auditora Fiscal da Receita Federal desde 1982, é coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida e membro do CAIC (Comisión para la Auditoría Integral de Crédito Público) criada pelo Presidente Rafael Correa em 2007.



1  Dados do IBGE sobre a inflação de janeiro a abril de 2011 comprovam que 73% da inflação verificada no período e medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi causada por problemas de oferta de alimentos ou por preços administrados pelo próprio governo. Na expressiva parcela de 73% está considerada a variação dos preços de alimentação, taxa de água e esgoto, transporte público, combustíveis de veículos, educação, plano de saúde, energia elétrica, telefonia, serviço bancário. Interessante observar que até mesmo o setor bancário – que mais se beneficia com a elevação da Selic, pois é aquele que detém a maior parte dos títulos da dívida – promoveu a elevação de suas tarifas em 5,46% no período, número muito acima da média geral da inflação estabelecida, de 3,23%. Tal fato denota a contradição entre o discurso e a prática do referido setor.

2   A variação cambial tem favorecido os investidores e especuladores que trazem dólares para o Brasil e convertem tais dólares em reais, aplicando-os na Bolsa ou em títulos da dívida. Considerando que o dólar tem se desvalorizado continuamente em relação ao real, decorrido algum tempo, quando resgatam suas aplicações e as reconvertem a uma taxa de dólar mais baixo, obtêm um volume de dólares bem maior.

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